Projeto de Lei Nº 53/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2018
Protocolo: 02453/2018
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre a unificação das formas de pagamentos dos Loteamentos Industriais e Mini Distritos no âmbito de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL PRAZO DISTRITO INDUSTRIAL | .docx | 26/04/2018 | 20,7 KB | |
| IBAM PARECER | 26/04/2018 | 268,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/09/2018
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Presidência
Envio: 25/09/2018 - Prazo: 25/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício do Vereador autos solicitando a retirada da propositura
Resposta: 25/09/2018
Complemento: despacho do Presidente ratificando a solicitação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 08/08/2018 - Prazo: 31/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise, conforme pedido de vista
Resposta: 31/08/2018
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2018 - Prazo: 08/08/2018
Objetivo: Votação
Complemento: 24ª S.O (07/08/2018)
Resposta: 07/08/2018
Complemento: Vista ao Ver. Jean Dornelas por 4 sessões
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VER. JEAN DORNELAS - Presidente
Envio: 01/08/2018 - Prazo: 03/08/2018
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/08/2018
Complemento: Designa como relatora a Ver. Márcia Caldas e vista, após, aos Vereadores Anderson e Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 30/07/2018 - Prazo: 01/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 01/08/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 27/07/2018 - Prazo: 31/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 30/07/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 25/07/2018 - Prazo: 27/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 27/07/2018
Complemento: Avoca, nada a opor. Vistas aos Vereadores Fábio e Márcia.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/07/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 22ª S.O (24/07/2018)
Resposta: 24/07/2018
Complemento: Prejudicado pela ausência do Vereador autor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 20/06/2018 - Prazo: 22/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 25/06/2018
Complemento: Segue o parecer da Diretoria Jurídica pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 14/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Renato Pupo
Resposta: 20/06/2018
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 05/06/2018 - Prazo: 07/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 14/06/2018
Complemento: solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/05/2018 - Prazo: 11/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do presidente da CJ
Resposta: 05/06/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 09/05/2018 - Prazo: 11/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/05/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2018 - Prazo: 09/05/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 09/05/2018
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação, Finanças e Desenvolvimento Economico.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 | 20/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Dispõe sobre a unificação das formas de pagamentos dos Loteamentos Industriais e Mini Distritos no âmbito de São José do Rio Preto.
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2018 | 22ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/07/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 25/2018 | 24ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/08/2018 | 1ª Discussão |