Projeto de Lei Nº 145/2018
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2018
Protocolo: 05594/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: CALENDÁRIO OFICIAL
Autoria: CLAUDIA DE GIULI
Assunto: Inclui no calendário oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “Festa Brasileira AACD Rio Preto”, a ser realizado anualmente, no mês de setembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto AACD | .doc | 24/09/2018 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2018
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 30/11/2018 - Prazo: 01/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 03/12/2018
Complemento: publicado na pag. B-3 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2018 - Prazo: 13/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária (13/11/18)
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 07/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto
Resposta: 29/11/2018
Complemento: sancionada a Lei Municipal nº 13.050/18
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2018 - Prazo: 07/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária (06/11/2018)
Resposta: 06/11/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/10/2018 - Prazo: 25/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Verª Cléa Rodrigues (em substituição ao Ver. Renato Pupo)
Resposta: 31/10/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 02/10/2018 - Prazo: 04/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 19/10/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 26/09/2018 - Prazo: 29/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 01/10/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2018 - Prazo: 26/09/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 26/09/2010
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14415 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 | 14/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - Inclui no calendário oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “Festa Brasileira AACD Rio Preto”, a ser realizado anualmente, no mês de setembro. | |
| Lei Ordinária Nº 13050 | 28/11/2018 |
Inclui no calendário oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “Festa Brasileira AACD Rio Preto”, a ser realizado anualmente, no mês de setembro.
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 37/2018 | 37ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/11/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 38/2018 | 38ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/11/2018 | 2ª Discussão |