Ordem do dia Nº 38/2018 - 38ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 38 SO | .doc | 14/11/2018 | 63,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 42/2018, Altera a Lei Complementar nº 437/2014, que dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 152/2018, Abre no Orçamento Fiscal da RioPretoPrev um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 155/2018, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Associação Espírita Cirinéia - Grupo do Amor, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 156/2018, Institui a Semana da Consciência Negra. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 145/2018, Inclui no calendário oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “Festa Brasileira AACD Rio Preto”, a ser realizado anualmente, no mês de setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 157/2018, Altera a Lei Municipal nº 11.454, de 13 de fevereiro de 2014, que institui, no Município de São José do Rio Preto, o Dia Municipal do "Vereador Mirim" e dá outras providências; e revoga a Lei Municipal nº 10.584, de 17 de março de 2010. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Vetos
1 - 43/2018, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 14.405/18, originado do Projeto de Lei 76/18, da Ver.ª Márcia Caldas, que estabelece os feriados municipais de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 18/2018, Institui e dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Jovem de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)