Projeto de Lei Nº 156/2018
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2018
Protocolo: 06283/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui a Semana da Consciência Negra.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Of nº 166 | .doc | 31/10/2018 | 172,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/11/2018
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 15/11/2018
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 15/11/2018
Complemento: publicado na pag. B-3(classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 07/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto
Resposta: 14/11/2018
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.046/18
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2018 - Prazo: 13/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Protocolado Req. de Urgência Especial nº 1.123/18 para discussão e votação do Projeto na 38ª. S.O (13/11/18)
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/11/2018 - Prazo: 09/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Rossini, conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 07/11/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 07/11/2018 - Prazo: 09/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 07/11/2018
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto. Vistas aos Vereadores Rossini e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/11/2018 - Prazo: 09/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Verª. Clea, conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 07/11/2018
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/11/2018 - Prazo: 09/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Rossini (Fábio Marcondes de licença) designar para parecer
Resposta: 07/11/2018
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas a Vereadora Clea e ao Ver. Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2018 - Prazo: 07/11/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 07/11/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14414 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 | 14/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - Institui a Semana da Consciência Negra. | |
| Lei Ordinária Nº 13046 | 14/11/2018 |
Institui a Semana da Consciência Negra.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 38/2018 | 38ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/11/2018 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 27/2018 | 38ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/11/2018 | 1ª e 2ª Discussão |