Data: 30/11/2018

Situação: Em Vigor

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC

Assunto: Altera a ementa e o artigo 1º, da lei nº 11.128, de 17 de fevereiro de 2012, que cria a possibilidade do agendamento das consultas para pacientes idosos e com deficiência, a serem feitas por meio de telefone, na forma que especifica.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 120/18 .doc 30/11/2018 31 KB
13056 .pdf 04/12/2018 1,2 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 11128 17/02/2012 altera art. 1º

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Projeto de Lei Nº 120/2018 20/07/2018 Altera a ementa e o artigo 1º, da lei nº 11.128, de 17 de fevereiro de 2012, que cria a possibilidade do agendamento das consultas para pacientes idosos e com deficiência, a serem feitas por meio de telefone, na forma que especifica.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 30/11/2018 B-5

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