Projeto de Lei Nº 271/2018
Tipo: Legislativo
Data: 17/12/2018
Protocolo: 07788/2018
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA
Assunto: Determina ao poder executivo o encaminhamento ao poder legislativo de relação mensal das obras e serviços realizados no município, contendo endereço, valor e o nome do vereador que sugeriu tal procedimento através de requerimentos ou indicações
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL17-12 - EXECUTIVO ENCAMINHAR A CASA RELAÇÃO DE OBRAS QUAL VEREADOR SOLICITOU | .doc | 17/12/2018 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2019 - Prazo: 15/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Arquivar o Projeto, conforme solicitado pelo autor
Resposta: 15/05/2019
Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ZÉ DA ACADEMIA
Envio: 02/05/2019 - Prazo: 10/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise, conforme pedido de vista aprovado
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Junta ofício GVZA nº 119/2019 solicitando a retirada e arquivamento do projeto de sua autoria
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 30/04/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária (30/04/2019)
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Vista por 2 sessões - Ver. Zé da Academia
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2019
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 22/03/2019 - Prazo: 26/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no Projeto
Resposta: 26/03/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 27/02/2019 - Prazo: 06/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 22/03/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 26/02/2019 - Prazo: 28/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 27/02/2019
Complemento: Parecer pela ilegalidade e inconstitucionalidade insanáveis.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 14/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 26/02/2019
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 12/02/2019 - Prazo: 14/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do residente da CJ
Resposta: 14/02/2019
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. ANDERSON BRANCO - Presidente
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 12/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer
Resposta: 12/02/2019
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista aos Vers. Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 18/12/2018
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 | 27/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - Determina ao poder executivo o encaminhamento ao poder legislativo de relação mensal das obras e serviços realizados no município, contendo endereço, valor e o nome do vereador que sugeriu tal procedimento através de requerimentos ou indicações
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2019 | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/04/2019 | 1ª Discussão |