Ordem do dia Nº 13/2019 - 13ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 13ª SO 30-04 | .doc | 02/05/2019 | 66 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 24/2017, Assegura a denominação “Polícia Municipal de São José do Rio Preto” à corporação Guarda Civil do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 4/2019, Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP, permitindo a denominação de próprios, vias e logradouros públicos ou alterá-la, por iniciativa concorrente. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 29/2019, Cria a Campanha “Março Azul” de Conscientização e Prevenção do Câncer de Intestino. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 170/2018, Dispões sobre a proibição de canudos plásticos e a utilização de canudos de papel biodegradável em bares, restaurantes e similares no Município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 271/2018, Determina ao poder executivo o encaminhamento ao poder legislativo de relação mensal das obras e serviços realizados no município, contendo endereço, valor e o nome do vereador que sugeriu tal procedimento através de requerimentos ou indicações (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 3/2019, Institui no Município de São José do Rio Preto a “Campanha Municipal Maria da Penha e de Combate ao Assédio Moral e Sexual. (VOTAÇÃO: Maioria simples)