Projeto de Lei Nº 29/2019
Tipo: Legislativo
Data: 07/03/2019
Protocolo: 01439/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Cria a Campanha “Março Azul” de Conscientização e Prevenção do Câncer de Intestino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MARÇO AZUL | .docx | 02/05/2019 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 13/05/2019 - Prazo: 14/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 14/05/2019
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/05/2019 - Prazo: 24/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ao Prefeito para sanção ou veto
Resposta: 10/05/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.195
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 30/04/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária (30/04/2019)
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2019
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2019 - Prazo: 24/04/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária (23/04/2019)
Resposta: 24/04/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 12/04/2019 - Prazo: 16/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 15/04/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 11/04/2019 - Prazo: 15/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 12/04/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 09/04/2019
Complemento: Exarar parecer / conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/04/2019
Complemento: avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 03/04/2019 - Prazo: 05/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/04/2019
Complemento: O projeto é legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 22/03/2019 - Prazo: 27/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CJ
Resposta: 03/04/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 13/03/2019 - Prazo: 15/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 22/03/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2019 - Prazo: 13/03/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 13/03/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14572 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 | 02/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - Cria a Campanha “Março Azul” de Conscientização e Prevenção do Câncer de Intestino. | |
| Lei Ordinária Nº 13195 | 10/05/2019 |
Cria a Campanha "Março Azul de Conscientização e Prevenção do Câncer de Intestino".
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2019 | 12ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/04/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 13/2019 | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/04/2019 | 2ª Discussão |