Projeto de Lei Nº 45/2019
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2019
Protocolo: 02047/2019
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre condições adequadas de repouso aos profissionais das instituições de saúde privada, do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Área de descanso funcionários de instituições particulares de saúde | .docx | 03/04/2019 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2020
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a manutenção do veto para ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária(19/12/2020) 11:00h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: mantido o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/10/2019 - Prazo: 24/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 17/10/2019
Complemento: veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/09/2019 - Prazo: 02/10/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária (01/10/2019)
Resposta: 02/10/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 27/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 27/09/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE - VER.ª CLÁUDIA DE GIULI - Presidente
Envio: 27/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 27/09/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Peixão e Júnior
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 25/09/2019 - Prazo: 27/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 27/09/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 18/09/2019 - Prazo: 20/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer
Resposta: 25/09/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2019 - Prazo: 18/09/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária (17/09/2019)
Resposta: 18/09/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Presidência
Envio: 28/06/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício gv-jm 37/19 ao Presidente da Casa, solicitando retificação de seu parecer - PELA LEGALIDADE
Resposta: 28/06/2019
Complemento: deferido pelo Presidente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 26/06/2019 - Prazo: 28/06/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista - 1 sessão
Resposta: 28/06/2019
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2019 - Prazo: 26/06/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária (25/06/2019)
Resposta: 26/06/2019
Complemento: Vista - 1 sessão - Ver. Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 31/05/2019 - Prazo: 04/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 10/06/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 20/05/2019 - Prazo: 23/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 31/05/2019
Complemento: pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 10/05/2019 - Prazo: 13/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Dir Jurídica
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Pela ilegalidade (((((Ofício gv-jm 37/19 ao Presidente da Casa, solicitando retificação de seu parecer - PELA LEGALIDADE))))
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 12/04/2019 - Prazo: 16/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jorge Menezes
Resposta: 09/05/2019
Complemento: Anexado parecer pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 12/04/2019 - Prazo: 15/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 12/04/2019
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 10/04/2019 - Prazo: 12/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 11/04/2019
Complemento: designou relator o Ver. Jorge Menezes, com vistas ao Ver. Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2019 - Prazo: 10/04/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 10/04/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 | 09/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Dispõe sobre condições adequadas de repouso aos profissionais das instituições de saúde privada, do município de São José do Rio Preto.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 14735 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 | 02/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Dispõe sobre condições adequadas de repouso aos profissionais das instituições de saúde privada do município de São José do Rio Preto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2019 | 21ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/06/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2019 | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/09/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 35/2019 | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/10/2019 | 2ª Discussão |