Ordem do dia Nº 33/2019 - 33ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 33ª SO | .doc | 18/09/2019 | 78 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 14/2019, Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de utilização de velório nos Cemitérios Públicos Municipais às famílias que utilizarem o serviço gratuito funerário. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 15/2019, Dispõe sobre a gratuidade nos transportes públicos de passageiros a pessoas maiores de 60 (sessenta) anos de idade, na forma específica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 33/2019, Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas empresas que comercializam veículos automotores usados, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 37/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo realizar anualmente inspeção e avaliação das pontes, viadutos e passarelas no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 45/2019, Dispõe sobre condições adequadas de repouso aos profissionais das instituições de saúde privada, do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 48/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde do Município, quando da identificação de gravidez ou constatação no nascimento, de pessoa com síndrome de Down, de informarem às instituições, entidades e associações especializadas em tal característica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 116/2019, Institui "O dia de Luta e Combate à Violência contra a Mulher", no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 119/2019, Institui o “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 do mês de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 151/2019, Altera os arts. 1º e 2º, caput, da Lei Municipal nº 10.827, de 24 de novembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do programa “Empresa Amiga da Cidade” (VOTAÇÃO: Maioria simples)