Projeto de Lei Nº 46/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2019
Protocolo: 02057/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC
Assunto: Dispõe sobre a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto gratuidade do cinema | .docx | 04/04/2019 | 23,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 01/08/2019 - Prazo: 02/08/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 02/08/2019
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/07/2019 - Prazo: 12/07/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária (11/07/2019)
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 02/08/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 29/07/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.245
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2019 - Prazo: 03/07/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária (02/07/2019)
Resposta: 03/07/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2019 - Prazo: 26/06/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária (25/06/2019)
Resposta: 26/06/2019
Complemento: Prejudicada a votação, Vereadora ausente da sessão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 19/06/2019 - Prazo: 21/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 25/06/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 19/06/2019 - Prazo: 21/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 19/06/2019
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Pedro Roberto e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DO IDOSO - VERª KARINA CAROLINE
Envio: 13/06/2019 - Prazo: 14/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 19/06/2019
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DO IDOSO - VER. ZÉ DA ACADEMIA
Envio: 13/06/2019 - Prazo: 14/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 13/06/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DO IDOSO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 11/06/2019 - Prazo: 13/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 13/06/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DO IDOSO - VERª MÁRCIA CALDAS - Presidente
Envio: 05/06/2019 - Prazo: 07/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 11/06/2019
Complemento: designou relator o Ver. Pedro Roberto, com vistas aos Ver. Zé Lagoeiro e Karina Caroline
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 31/05/2019 - Prazo: 04/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/06/2019
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 24/05/2019 - Prazo: 28/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 31/05/2019
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 29/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 24/05/2019
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 30/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 26/04/2019
Complemento: Solicita precer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 10/04/2019 - Prazo: 12/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 26/04/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2019 - Prazo: 10/04/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 10/04/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e do Idoso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 | 24/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - Dispõe sobre a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do município de São José do Rio Preto. | |
| Autógrafo Nº 14614 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 | 12/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - Dispõe sobre a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 13245 | 29/07/2019 |
Dispõe sobre a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinema do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2019 | 21ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/06/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 22/2019 | 22ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/06/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 23/2019 | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/07/2019 | 2ª Discussão |