Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2019
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2019
Protocolo: 02161/2019
Situação: REJEITADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO
Assunto: Altera o Inciso V do Artigo 41 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município - Contrapartidas | .doc | 08/04/2019 | 34,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2020
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Plenário
Destinatário: Presidência
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 11:000h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Rejeitada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 12/11/2019 - Prazo: 14/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no substitutivo conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 21/11/2019
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 05/11/2019 - Prazo: 08/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 12/11/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 18/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica no substitutivo
Resposta: 04/11/2019
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 17/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 18/07/2019
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade do Substitutivo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 01/07/2019 - Prazo: 02/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no substitutivo
Resposta: 17/07/2019
Complemento: Avocou, solicita parecer da diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: Presidência
Envio: 28/06/2019 - Prazo: 28/06/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: substitutivo para retificação do texto
Resposta: 28/06/2019
Complemento: À comissão de Justiça p/ análise e parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 14/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles
Resposta: 01/07/2019
Complemento: devolvido Diretoria Legislativa para anexar substitutivo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 08/05/2019 - Prazo: 11/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Solicita parecer da Dir.Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 10/04/2019 - Prazo: 15/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/05/2019
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Jean Charles e Jorge
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2019 - Prazo: 10/04/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 10/04/2019
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2019 | 28/06/2019 |
Altera o Inciso V do Artigo 41 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto/SP.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2019 | 18/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2019 - Altera o Inciso V do Artigo 41 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto/SP.
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2020 | 5ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | 1ª Discussão |