Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2019
Data: 18/07/2019
Protocolo: 04635/2019
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2019 - Altera o Inciso V do Artigo 41 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 115 - PELOM 5-19 - inclusão de áreas PU com contrapartida em lei específica | .doc | 18/07/2019 | 56 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2019 | 08/04/2019 | Altera o Inciso V do Artigo 41 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto/SP. |