Tipo: Legislativo

Data: 26/04/2019

Protocolo: 02631/2019

Situação: RETIRADO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Inclui dispositivos no capítulo III, da Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais, gratificações, regime especial de trabalho, e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - GUARDA RURALÇ .docx 26/04/2019 31,3 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/06/2019

Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

8

Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/06/2019 - Prazo: 04/06/2019

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Ofício GVPP 98/19, solicitando a retirada da propositura

Resposta: 04/06/2019

Complemento: Despacho do Diretor Legislativo, as providências quanto a retirada

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente

Envio: 27/05/2019 - Prazo: 29/05/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: final no projeto

Resposta: 04/06/2019

Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa a pedido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES

Envio: 20/05/2019 - Prazo: 23/05/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão

Resposta: 27/05/2019

Complemento: pela ilegalidade e inconstitucionalidade

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES

Envio: 17/05/2019 - Prazo: 21/05/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: após manifestação da Dir. Jurídica

Resposta: 17/05/2019

Complemento: pela ilegalidade

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Jurídica

Envio: 14/05/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles

Resposta: 16/05/2019

Complemento: Parecer pela ilegalidade e inconstitucionalidade insanáveis.

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES

Envio: 08/05/2019 - Prazo: 11/05/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Conforme designado pelo Presidente da Comissão

Resposta: 14/05/2019

Complemento: Solicita parecer da Dir.Jurídica

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente

Envio: 02/05/2019 - Prazo: 06/05/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer

Resposta: 07/05/2019

Complemento: Designa como relator o Ver. Jean Charles, após, vista Ver. Fábio e Jorge

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/04/2019 - Prazo: 02/05/2019

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos Vereadores

Resposta: 02/05/2019

Complemento: Às Comissões de Justiça, Finanças , Segurança e Meio Ambiente

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