Projeto de Lei Nº 194/2019
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2019
Protocolo: 05966/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Deficiente Auditivo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DIA DO SURDO | .docx | 11/11/2019 | 19,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 25/11/2019 - Prazo: 26/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 26/11/2019
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/11/2019 - Prazo: 05/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.365
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2019 - Prazo: 13/11/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária (12/11/2019)
Resposta: 13/11/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 08/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 07/11/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2019 - Prazo: 23/10/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 38ª Sessão Ordinária (22/10/2018)
Resposta: 23/10/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 23/10/2019 - Prazo: 25/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 06/11/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Márcia Caldas e Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 03/10/2019 - Prazo: 07/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 09/10/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 18/09/2019 - Prazo: 23/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 03/10/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 11/09/2019 - Prazo: 13/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/09/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2019 - Prazo: 11/09/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 11/09/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14776 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 | 13/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Deficiente Auditivo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro. | |
| Lei Ordinária Nº 13365 | 22/11/2019 |
Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Deficiente Auditivo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 38/2019 | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/10/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 43/2019 | 41ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/11/2019 | 2ª Discussão |