Ordem do dia Nº 43/2019 - 41ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 41ª SO | .doc | 13/11/2019 | 76 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 29/2019, Institui base de cálculo para os adicionais de insalubridade e de periculosidade; e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 226/2019, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 203.603,00 (duzentos e três mil, seiscentos e três reais), conforme convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 78/2018, Dispõe sobre a expedição de autorização/alvará de funcionamento e localização para eventos no Município de São José de Rio Preto em áreas públicas ou privadas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 194/2019, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Deficiente Auditivo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 22/2019, Retoma o vigor da Lei Municipal nº. 11.880, de 26 de fevereiro de 2016. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 67/2019, Dispõe sobre a o período de atendimento interno nas clínicas e hospitais de saúde particulares. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 231/2019, Institui no Município de São José do Rio Preto, o “Dia Municipal do Nordestino”, a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)