Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2019
Data: 16/09/2019
Protocolo: 06194/2019
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de veículos movidos a tração animal e a exploração animal para tal fim na área urbana do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 146 - PL 160- Dispõe sobre a proibição do uso de veículos movidos a tração aninal | .doc | 16/09/2019 | 52,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 160/2019 | 02/08/2019 | Dispõe sobre a proibição do uso de veículos movidos a tração animal e a exploração animal para tal fim na área urbana do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |