Projeto de Resolução Nº 28/2019
Tipo: Vereador
Data: 23/09/2019
Protocolo: 06371/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Altera o art. 2º da Resolução nº 1.183, de 15 de dezembro de 2016, reajustando o desconto do subsidio de vereador ausente das sessões ordinárias e extraordinárias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR - Desconto Subsidio Falta | .doc | 20/09/2019 | 37 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/04/2020
Complemento: Projeto/ Resolução arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/04/2020 - Prazo: 18/04/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 18/04/2020
Complemento: publicada na página a-9
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 15/04/2020 - Prazo: 16/04/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: encaminhado para promulgação
Resposta: 16/04/2020
Complemento: promulgada a resolução 1245
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2020 - Prazo: 14/04/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 2020 (14/04/20)
Resposta: 14/04/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/02/2020
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2019 - Prazo: 18/12/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária (17/12/2019) 14:30h
Resposta: 17/12/2019
Complemento: Vista, 2 sessões - Ver. Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 17/12/2019 - Prazo: 11/02/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista 2 sessões
Resposta: 11/02/2020
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2019 - Prazo: 18/12/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Extraordinária (17/12/2019) 14:30h
Resposta: 17/12/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2019
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 29/10/2019 - Prazo: 01/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 30/10/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 17/10/2019 - Prazo: 18/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 29/10/2019
Complemento: emite parecer pela constitucionalidade e legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 14/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do VEr. Jean Charles
Resposta: 17/10/2019
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 03/10/2019 - Prazo: 07/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/10/2019
Complemento: solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 25/09/2019 - Prazo: 27/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 02/10/2019
Complemento: avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2019 - Prazo: 25/09/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do Plenário
Resposta: 25/09/2019
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 28/2019 | 17/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 28/2019 - Altera o art. 2º da Resolução nº 1.183, de 15 de dezembro de 2016, reajustando o desconto do subsidio de vereador ausente das sessões ordinárias e extraordinárias.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Resolução Nº 1245 | 16/04/2020 |
Altera o art. 2º da Resolução nº 1.183, de 15 de dezembro de 2016, reajustando o desconto do subsidio de vereador ausente das sessões ordinárias e extraordinárias.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2019 | 7ª Sessão Extraordinária de 2019 | 17/12/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 50/2019 | 8ª Sessão Extraordinária de 2019 | 17/12/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 9/2020 | 9ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/04/2020 | 2ª Discussão |