Ordem do dia Nº 49/2019 - 7ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 7ª SE | .docx | 17/12/2019 | 15,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 28/2019, Dispõe sobre a revogação do §1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 400, de 17 de dezembro de 2013. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 49/2018, Inclui área no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto - FRP Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, matrícula nº 94.654, do 2º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 33/2019, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Topázio 201 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., objeto da matrícula no 102.215 do 2º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
4 - 34/2019, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Ana Carolina Arroyo Barbosa Biselli e outros, objeto das matrículas nos 29.222 e 64.918 do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
5 - 36/2019, Altera a Lei Complementar nº 96, de 29 de dezembro de 1998, a Lei Complementar nº 158, de 30 de dezembro de 2002, a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, a Lei Complementar nº 323, de 27 de outubro de 2010 e a Lei Complementar nº 215, de 20 de dezembro de 2005. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 8/2019, Modifica a quantidade de vereadores na Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP reduzindo progressivamente para os Pleitos de 2024 e 2028. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 52/2019, Dispõe sobre os Conselhos Tutelares de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 275/2019, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do GRUPO ESCOTEIRO LIS RIO PRETO. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 280/2019, Denomina de “LEI BENÍCIO ERNANDES AVANÇO”, a Lei Municipal Ordinária nº 13.341, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde do Município, quando da identificação de gravidez ou constatação no nascimento, de pessoa com SÍNDROME DE DOWN, de informarem às instituições, entidade e associações especializadas em tal características. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 28/2019, Altera o art. 2º da Resolução nº 1.183, de 15 de dezembro de 2016, reajustando o desconto do subsidio de vereador ausente das sessões ordinárias e extraordinárias. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 29/2019, Institui a “Medalha do Mérito Esportivo”, mediante alterações à Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)