Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2019
Data: 27/11/2019
Protocolo: 07997/2019
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2019 - Modifica a quantidade de vereadores na Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP reduzindo progressivamente para os Pleitos de 2024 e 2028.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer nº 194 - PELOM 08-19 - Redução da quantidade de Vereadores | .doc | 27/11/2019 | 48 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2019 | 08/11/2019 | Modifica a quantidade de vereadores na Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP reduzindo progressivamente para os Pleitos de 2024 e 2028. |