Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2019
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2019
Protocolo: 07530/2019
Situação: REJEITADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Modifica a quantidade de vereadores na Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP reduzindo progressivamente para os Pleitos de 2024 e 2028.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PELOM nº - Redução Vereadores | .doc | 11/11/2019 | 39,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2019
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2019 - Prazo: 17/12/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 7ª Sessão Extraordinária de 2019 (13/12/19)
Resposta: 17/12/2019
Complemento: Rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 29/11/2019 - Prazo: 03/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 04/12/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 27/11/2019 - Prazo: 29/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 29/11/2019
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 26/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Ver. Jorge Menezes
Resposta: 27/11/2019
Complemento: Anexado parecer pela legalidade e constitucionalidade da Proposta.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 21/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 26/11/2019
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 13/11/2019 - Prazo: 18/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/11/2019
Complemento: designa relator Ver. Jorge Menezes, vista parecer aos Vers. Pedro Roberto e Jean Charles.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2019 - Prazo: 13/11/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 13/11/2019
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2019 | 27/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2019 - Modifica a quantidade de vereadores na Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP reduzindo progressivamente para os Pleitos de 2024 e 2028.
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2019 | 7ª Sessão Extraordinária de 2019 | 17/12/2019 | 1ª Discussão |