Lei Ordinária Nº 13370
Data: 27/11/2019
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, CONSELHOS MUNICIPAIS, ALIMENTAÇÃO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 9.188. de 06 de janeiro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 270/19 | .docx | 29/11/2019 | 24,4 KB | |
| LEI 13370 | 02/12/2019 | 466 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 9188 | 06/01/2004 | que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de São José do Rio Preto. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 270/2019 | 14/11/2019 |
Altera a Lei nº 9.188. de 06 de janeiro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 29/11/2019 | b-4 |