Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019
Data: 29/01/2020
Protocolo: 00414/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS COMPONENTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, INSTITUINDO EM NOSSO MUNICÍPIO, A MEDALHA RIOPRETENSE DO MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| MEDALHA DO MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA | .docx | 29/01/2020 | 196,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 | 10/02/2020 |
Altera a redação do inciso I do artigo 4° do Projeto de Decreto Legislativo 20/2019.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 | 10/02/2020 |
Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Decreto Legislativo 20/2019.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 | 17/02/2020 |
Altera a redação do art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
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| Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 | 17/02/2020 |
Suprimido o Parágrafo Único, do art. 5º, do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
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| Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 | 17/02/2020 |
Altera a redação do Anexo II, do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 | 16/12/2019 | Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realizar Sessão Solene em Homenagem ao componentes das Forças De Segurança Pública, instituindo em nosso município, a Medalha Riopretense do Mérito em Segurança Pública. |