Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019
Tipo: Supressiva
Data: 17/02/2020
Protocolo: 00984/2020
Situação: Aprovada
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Suprimido o Parágrafo Único, do art. 5º, do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E5-S S-PDL 20-2019 - Medalha Mérito Segurança Pública - Copia | .doc | 17/02/2020 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 | 29/01/2020 | AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS COMPONENTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, INSTITUINDO EM NOSSO MUNICÍPIO, A MEDALHA RIOPRETENSE DO MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA. |