Projeto de Lei Nº 58/2020
Tipo: Executivo
Data: 26/02/2020
Protocolo: 01210/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme convênio a ser firmado com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – FEHIDRO, objetivando a elaboração de estudos e projetos de macro e microdrenagem do Córrego Aterrado,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of.042 | .doc | 26/02/2020 | 172 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/03/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 18/03/2020 - Prazo: 19/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 19/03/2020
Complemento: publicada na página b-4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 18/03/2020 - Prazo: 13/04/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 18/03/2020
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.454
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2020 - Prazo: 18/03/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária (17/03/2020) REQ.URG.259/2020
Resposta: 18/03/2020
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 13/03/2020 - Prazo: 13/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 13/03/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 13/03/2020 - Prazo: 13/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/03/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Pedro Roberto e Márcia
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 13/03/2020 - Prazo: 13/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/03/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 28/02/2020 - Prazo: 04/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 28/02/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos VErs. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2020 - Prazo: 28/02/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: pra ciência dos Vereadores
Resposta: 28/02/2020
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14878 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 | 17/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2020 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme convênio a ser firmado com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – FEHIDRO, objetivando a elaboração de estudos e projetos de macro e microdrenagem do Córrego Aterrado, | |
| Lei Ordinária Nº 13454 | 18/03/2020 |
Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme convênio a ser firmado com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – FEHIDRO, objetivando a elaboração de estudos e projetos de macro e microdrenagem do Córrego Aterrado,
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2020 | 7ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/03/2020 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 5/2020 | 7ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/03/2020 | 1ª e 2ª Discussão |