Projeto de Lei Nº 198/2020
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2020
Protocolo: 04263/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto-SP, o dia 25 de julho como “Dia Municipal da Mulher Negra”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária - Dia da Mulher Negra | .docx | 14/07/2020 | 22,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2020
Complemento: projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 06/08/2020 - Prazo: 07/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 07/08/2020
Complemento: publicada na pag b02
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/07/2020 - Prazo: 12/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do prefeito
Resposta: 05/08/2020
Complemento: sancionada a Lei nº 13.572
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/07/2020 - Prazo: 21/07/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª S.O (21/07/20) - Req. Urgência Especial nº 814/20
Resposta: 21/07/2020
Complemento: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 16/07/2020 - Prazo: 19/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 16/07/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 15/07/2020 - Prazo: 19/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 16/07/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 15/07/2020 - Prazo: 17/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 15/07/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Jorge e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2020 - Prazo: 15/07/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 15/07/2020
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15006 ao Projeto de Lei Nº 198/2020 | 22/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/2020 - Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto-SP, o dia 25 de julho como “Dia Municipal da Mulher Negra”. | |
| Lei Ordinária Nº 13572 | 05/08/2020 |
Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto-SP, o dia 25 de julho como “Dia Municipal da Mulher Negra”.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 15/2020 | 23ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/07/2020 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 23/2020 | 23ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/07/2020 | 1ª Discussão |