Ordem do dia Nº 23/2020 - 23ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 23ª SO | .doc | 29/07/2020 | 93 KB | |
| OD 23ª SO | 17/07/2020 | 206,3 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 3/2020, Altera a “LEI BENÍCIO ERNANDES AVANÇO”, Lei nº 13.341, de 18 de outubro de 2019, criando a Carteira de Identificação da Pessoa com Down, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 93/2020, Dispõe sobre a manutenção de contratos de prestação de serviços continuados com a Administração Pública Direta e Indireta no munícipio de São José do Rio Preto-SP, enquanto perdurarem as demais medidas de combate ao COVID-19 no Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 121/2020, Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Suriel. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 195/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação, cujo objeto seja a contratação de obras ou serviços que envolvam o recapeamento asfáltico, cláusula com exigência de serviço de fresagem. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 198/2020, Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto-SP, o dia 25 de julho como “Dia Municipal da Mulher Negra”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 10/2020, Dispõe sobre a Instituição do prêmio “Mulher Negra Destaque” e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)