Lei Ordinária Nº 13521
Data: 15/07/2020
Situação: Em Vigor
Classificação: CONSELHOS MUNICIPAIS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 142/20 | .docx | 21/07/2020 | 32,5 KB | |
| LEI 13521 | 22/07/2020 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 14369 | 29/03/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 142/2020 | 05/06/2020 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 17/07/2020 | b-1/2 |