Lei Ordinária Nº 14843
Data: 15/10/2025
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, REVOGA LEI / DECRETO, CONSELHOS MUNICIPAIS
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020, e revoga a Lei nº 14.369, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/ SP, seus princípios, objetivos, estrutura, o r g a n i z a ç ã o , gestão, interrelações entre os seus componentes e Administração Pública, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 14843 | .doc | 22/10/2025 | 179,5 KB | |
| Lei 14.843 | 22/10/2025 | 702,8 KB | ||
| 14843 | 22/10/2025 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13521 | 15/07/2020 | Altera dispositivos |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 14369 | 29/03/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 227/2025 | 24/09/2025 |
Altera dispositivos da Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020 e revoga a Lei nº 14.369, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 22/10/2025 | b-4/5 |