Lei Ordinária Nº 13571
Data: 05/08/2020
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Altera a “LEI BENÍCIO ERNANDES AVANÇO”, Lei nº 13.341, de 18 de outubro de 2019, criando a Carteira de Identificação da Pessoa com Down, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 003/20 | .docx | 12/08/2020 | 26,8 KB | |
| LEI 13571 | 12/08/2020 | 318,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13341 | 18/10/2019 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2020 | 20/01/2020 |
Altera a “LEI BENÍCIO ERNANDES AVANÇO”, Lei nº 13.341, de 18 de outubro de 2019, criando a Carteira de Identificação da Pessoa com Down, e dá outras providências.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 07/08/2020 | b-1/2 |