Projeto de Lei Nº 287/2020
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2020
Protocolo: 05617/2020
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do CTN – Centro de Tradições Nordestinas de São José do Rio Preto e Região.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 133-2020 | .doc | 01/09/2020 | 183,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/09/2020 - Prazo: 23/09/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/09/2020
Complemento: publicada na pag b02
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/09/2020 - Prazo: 07/10/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do prefeito
Resposta: 17/09/2020
Complemento: sancionada a Lei nº 13.644
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2020 - Prazo: 15/09/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 31ª S.O (15/09/20) - Req. Urgência Especial nº 1138/20
Resposta: 15/09/2020
Complemento: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES - LÍDERES PARTIDÁRIOS
Envio: 09/09/2020 - Prazo: 11/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: parecer favorável da maioria dos líderes
Resposta: 10/09/2020
Complemento: Parecer favorável de 06 líderes.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 09/09/2020 - Prazo: 11/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/09/2020
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 09/09/2020 - Prazo: 11/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/09/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 09/09/2020 - Prazo: 11/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer.
Resposta: 10/09/2020
Complemento: nada a opor. Designa Vers. Márcia Caldas e Pedro Roberto para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 03/09/2020 - Prazo: 07/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Presidente da Comissão.
Resposta: 09/08/2020
Complemento: Acompanha o relator, pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/09/2020 - Prazo: 08/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/09/2020
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, pela legalidade do Projeto. Designa vereadores Jean Charles e Jorge Menezes para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2020 - Prazo: 01/09/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 02/09/2020
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15107 ao Projeto de Lei Nº 287/2020 | 16/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 287/2020 - Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do CTN – Centro de Tradições Nordestinas de São José do Rio Preto e Região. | |
| Lei Ordinária Nº 13644 | 17/09/2020 |
Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do CTN – Centro de Tradições Nordestinas de São José do Rio Preto e Região.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2020 | 31ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/09/2020 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 20/2020 | 31ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/09/2020 | 1ª e 2ª Discussão |