Lei Ordinária Nº 13644
Data: 17/09/2020
Situação: Em Vigor
Classificação: CESSÃO DE DIREITO DE USO, IMOVEIS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do CTN – Centro de Tradições Nordestinas de São José do Rio Preto e Região.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 287/20 | .docx | 23/09/2020 | 29,2 KB | |
| LEI 13644 | 23/09/2020 | 694 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 287/2020 | 26/08/2020 |
Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do CTN – Centro de Tradições Nordestinas de São José do Rio Preto e Região.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 23/09/2020 | b-2 |