Projeto de Lei Nº 289/2020
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2020
Protocolo: 05631/2020
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 11.624 de 21 de novembro de 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| alteração dr genival | .doc | 01/09/2020 | 263,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/10/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/10/2020 - Prazo: 20/10/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 20/10/2020
Complemento: publicada na pag b02
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/10/2020 - Prazo: 29/10/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do prefeito
Resposta: 15/10/2020
Complemento: sancionada a Lei nº 13.659
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2020 - Prazo: 07/10/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária (06/10/2020)
Resposta: 07/10/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 29/09/2020 - Prazo: 02/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 02/10/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 16/09/2020 - Prazo: 18/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 29/09/2020
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2020 - Prazo: 15/09/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 31ª S.O (15/09/20)
Resposta: 15/09/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 04/09/2020 - Prazo: 10/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 09/09/2020
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 03/09/2020 - Prazo: 07/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Presidente da Comissão.
Resposta: 04/09/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/09/2020 - Prazo: 08/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/09/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade do Projeto. Designa vereadores Jorge Menezes e Jean Charles para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2020 - Prazo: 01/09/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 01/09/2020
Complemento: à Comissão de Justiça Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15120 ao Projeto de Lei Nº 289/2020 | 07/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 11.624 de 21 de novembro de 2014. | |
| Lei Ordinária Nº 13659 | 15/10/2020 |
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 11.624 de 21 de novembro de 2014.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2020 | 31ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/09/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 34/2020 | 34ª Sessão Ordinária de 2020 | 06/10/2020 | 2ª Discussão |