Ordem do dia Nº 34/2020 - 34ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 34ª SO | .doc | 07/10/2020 | 100,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 9/2020, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.886/20, originado do Projeto de Lei nº 203/19, do Ver. Paulo Pauléra, que altera o artigo 36 da Lei nº 9.678 de 20 de julho de 2006, que dispõe sobre proibições à atividade de ambulantes no município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 32/2020, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.074/2020, originado do Projeto de Lei nº 260/2020, do Ver. Paulo Pauléra, que reconhece como atividade essencial os Escritórios de Contabilidade e Advocacias no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 299/2020, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Sociedade Cultural Ítalo-Brasileira Amici D’Itália de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 300/2020, Altera a Lei nº 13.611, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 303/2020, Dispõe sobre a notificação eletrônica dos atos administrativos e regulamenta o disposto no artigo 130 da Lei Orgânica do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 308/2020, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – “CASA DE ARTUR”. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
5 - 289/2020, Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 11.624 de 21 de novembro de 2014. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)