Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 334/2020
Tipo: Aditiva
Data: 27/11/2020
Protocolo: 07552/2020
Situação: Aprovada
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Art. 1º Inclui o Parágrafo Único no Artigo 65 do Projeto de Lei 334/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI 334 2020 | .docx | 27/11/2020 | 18,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 334/2020 | 06/11/2020 | Dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |