Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 334/2020
Tipo: Aditiva
Data: 02/12/2020
Protocolo: 07656/2020
Situação: Aprovada
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Art. 01º. Insere-se a alínea CCLXXXVI ao artigo 38º da PL nº 334/2020, nos seguintes termos:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 2020.12.02 - Emenda Plano Diretor 2 | .docx | 02/12/2020 | 69,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 334/2020 | 06/11/2020 | Dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |