Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 334/2020
Tipo: Aditiva
Data: 02/12/2020
Protocolo: 07677/2020
Situação: Aprovada
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Altera o inciso XI do artigo 32:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 14 - Altera os artigos 32 e 33 do Projeto de Lei nº 334-2020 | .docx | 02/12/2020 | 20,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 334/2020 | 06/11/2020 | Dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |