Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2020
Tipo: Aditiva
Data: 02/12/2020
Protocolo: 07686/2020
Situação: Aprovada
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Assunto: ACRESCENTA – SE O INCISO IV (QUARTO), NO ARTIGO 114, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| emenda 15 INCLUA-SE OITEM IV (QUARTO), NO ARTIGO, 114, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS | .doc | 02/12/2020 | 30 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 40/2020 | 06/11/2020 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto. |