Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 334/2020
Tipo: Modificativa
Data: 02/12/2020
Protocolo: 07690/2020
Situação: Aprovada
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Modifica o inciso IX, do art. 36, e adiciona o inciso CCLXXXVI, no art. 38, no Projeto de Lei nº 334/2020, com as seguintes redações:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 334 - Emenda 3 - Modificativa - Z04 Schmitt | .doc | 02/12/2020 | 30 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 334/2020 | 06/11/2020 | Dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |