Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2020
Tipo: Modificativa
Data: 11/12/2020
Protocolo: 07858/2020
Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Adiciona o Inciso XXIX ao Art. 21; adiciona o inciso V ao Art. 37; adiciona o inciso XIV ao Art. 58; adiciona o inciso III ao Art. 69; adiciona o inciso VII ao Art. 73 e altera dispositivos da Lei Complementar Nº 040/2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda - PL 40.2020 | .doc | 11/12/2020 | 50,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 40/2020 | 06/11/2020 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto. |