Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 334/2020
Tipo: Modificativa
Data: 14/12/2020
Protocolo: 07864/2020
Situação: Aprovada
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Suprime o inciso XVI, do art. 32, e adiciona o inciso XXXIV, no art. 33, no Projeto de Lei nº 334/2020, com as seguintes redações:
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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E PL 334_2020 - Bairro Manço Daud | .doc | 14/12/2020 | 30 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 334/2020 | 06/11/2020 | Dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |