Veto Nº 20/2021
Data: 15/01/2021
Protocolo: 00020/2021
Situação: MANTIDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.191/2020, originado do Projeto de Lei Complementar nº 40/2020, do Executivo que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of.017 | .doc | 15/01/2021 | 176 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/03/2021
Complemento: Veto/projeto arquivados
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a manutenção do veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 16/03/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª S.O - Requerimento de Urgência Especial nº 268/21
Resposta: 16/03/2021
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 04/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ordem do dia da 7ª S.O. - Req Urgência Especial 268/21.
Resposta: 10/03/2021
Complemento: (PREJUDICADA A VOTAÇÃO – ESGOTADO O TEMPO DE DURAÇÃO DA SESSÃO)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/02/2021 - Prazo: 17/02/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária (16/02/2021)
Resposta: 17/02/2021
Complemento: prejudicado por tempo regimental
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 08/02/2021 - Prazo: 11/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/02/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 27/01/2021 - Prazo: 01/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/02/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 27/01/2021 - Prazo: 29/01/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 27/01/2021
Complemento: Avocou, o veto é legal, com vistas aos Vereadores Bruno Marinho e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/01/2021 - Prazo: 27/01/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 27/01/2021
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 1/2021 | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 12/02/2021 | Discussão Única |
| Certidão de Urgência Especial Nº 2/2021 | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/03/2021 | 1ª e 2ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 3/2021 | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/03/2021 | Discussão Única |