Ordem do dia Nº 1/2021 - 4ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD. 4ª SO | .doc | 17/02/2021 | 104 KB |
Matérias
Vetos
1 - 1/2021, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.160/20, originado do Projeto de Lei nº 314/20, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2021, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 4/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.164/20, originado do Projeto de Lei nº 193/20, de autoria do Ver. Fábio Marcondes, que institui a Política Municipal de Sanitização no âmbito do Município de São José do Rio Preto, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 6/2021, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.176/20, originado do Projeto de Lei nº 301/20, de autoria do Ver. Pedro Roberto, que dispõe sobre a destinação de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria da Educação e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 7/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.174/20, originado do Projeto de Lei nº 264/20, de autoria do Ver. Anderson Branco, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 11/2021, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.187/20, originado do Projeto de Lei nº 195/19, de autoria do Ver. Jean Dornelas, que dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
6 - 20/2021, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.191/2020, originado do Projeto de Lei Complementar nº 40/2020, do Executivo que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 9/2020, Acrescenta o § 6º ao artigo 253 do Regimento Interno, a fim de que seja facultada participação remota quando do uso da Tribuna Livre, em circunstâncias extraordinárias, ou por motivos de força maior. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 1/2021, Altera o Caput do Artigo 210, da Resolução 712/90 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)