Projeto de Lei Nº 17/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2021
Protocolo: 01802/2021
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de São José do Rio Preto-SP, durante o período de 180 dias, devido a classificação na fase vermelha do plano São Paulo, no enfretamento a Covid-19 (Coronavírus).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO SEMAE | .doc | 05/03/2021 | 35,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/07/2021
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Presidência
Envio: 20/07/2021 - Prazo: 20/07/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ofício nº66/21, solicitando a retirada do presente projeto
Resposta: 20/07/2021
Complemento: Aprovada a retirada pelo Plenário, durante o transcurso da 26ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2021 - Prazo: 19/05/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária (18/06/2021)
Resposta: 19/05/2021
Complemento: Não houve votação, esgotado o prazo regimental - término da sessão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROBSON RICCI
Envio: 20/04/2021 - Prazo: 23/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da comissão
Resposta: 06/05/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR: VER. JORGE MENEZES - Membro
Envio: 19/04/2021 - Prazo: 21/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 20/04/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR: VER.ª CLÁUDIA DE GIULI - Membro
Envio: 16/04/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente
Resposta: 19/04/2021
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR: VER. BRUNO MARINHO - Presidente
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 13/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 16/04/2021
Complemento: Designou relatora a Verª. Cláudia de Giuli, com vista ao Ver. Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER. BRUNO MOURA - Membro
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 13/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 09/04/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER. JORGE MENEZES - Membro
Envio: 07/04/2021 - Prazo: 09/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 09/04/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER.ANDERSON BRANCO - Presidente
Envio: 31/03/2021 - Prazo: 02/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 06/04/2021
Complemento: Avocou, nada a opor. Designa Vers. Jorge Menezes e Bruno Moura para vista.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2021 - Prazo: 31/03/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária (30/03/2021)
Resposta: 30/03/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JORGE MENEZES - Suplente
Envio: 10/03/2021 - Prazo: 12/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão.
Resposta: 16/03/2021
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/03/2021 - Prazo: 12/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 10/03/2021
Complemento: Avocou, pela legalidade do projeto. Designa Vers. Jorge Menezes e Jean Charles para vista.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2021 - Prazo: 10/03/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 10/03/2021
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Desenvolvimento Econômico
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2021 | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/03/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 15/2021 | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/05/2021 | 2ª Discussão |