• 004

1 - 8/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.182/20, originado do Projeto de Lei Complementar nº 20/20, de autoria do Ver. Jorge Menezes, que dispõe sobre a isenção do preço público cobrado em razão da permissão de uso no exercício do comércio e prestação de serviços de ambulantes nas vias e logradouros públicos do município, durante o período de Pandemia Covid-19 (Coronavírus). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• 9

2 - 12/2021, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.186/20, originado do Projeto de Lei nº 113/19, de autoria do Ver. Jean Dornelas, que dispõe sobre manutenção de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• 11

3 - 14/2021, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.188/20, originado do Projeto de Lei nº 206/20, de autoria do Ver. Jean Dornelas, que dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária no PSF, CAIS,UBS e Escolas Municipais e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• PROJETO LEI COMPLEMENTAR BRIGADISTA VOLUNTÁRIO
• Processo Completo

1 - 36/2020, Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios Florestais no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• 153
• Processo Completo

1 - 315/2020, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero de São José Do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

• projeto de lei ponto de apoio
• Processo Completo

2 - 262/2020, Determina que nos próximos Conjuntos Habitacionais a serem implantados no município de São José do Rio Preto a Construtora responsável pelo serviço, deverá garantir, no prazo de 5 anos, o devido destino dos Resíduos da Construção Civil (RCC). (VOTAÇÃO: Maioria simples)

• PL - Publicações Zoneamento
• Processo Completo

3 - 1/2021, Dispõe sobre a forma de publicidade de proposituras e subproposituras que visem a promover alterações no zoneamento do Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

• PROJETO SEMAE
• Processo Completo

4 - 17/2021, Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de São José do Rio Preto-SP, durante o período de 180 dias, devido a classificação na fase vermelha do plano São Paulo, no enfretamento a Covid-19 (Coronavírus). (VOTAÇÃO: Maioria simples)

• PL Utilidade Publica
• Processo Completo

5 - 18/2021, Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Civil Coração Solidário. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

• PR - Art 174 - C - Voto a favor
• Processo Completo

1 - 4/2021, Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 174 - C, da Resolução 712/90 – Regimento Interno (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• PR - Inciso V - Arto 180 - Requerimento e Moção iguais
• Processo Completo

2 - 5/2021, Altera o inciso V, do Artigo 180, da Resolução 712/90 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)