Projeto de Lei Nº 21/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2021
Protocolo: 02000/2021
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Dispõe sobre a proibição do trânsito de bicicletas, skates, patins, rollers, hoverboards, patinetes elétricos ou todo equipamento de duas ou três rodas, provido ou não de motor de propulsão nas pistas de caminhada no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto patinete (1) | .docx | 15/03/2021 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/01/2022 - Prazo: 21/01/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício 03/21, solicitando a retirada da propositura
Resposta: 24/01/2021
Complemento: Despacho do Presidente: às providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2021 - Prazo: 20/01/2022
Complemento: Tramitação suspensa - Recesso parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2021 - Prazo: 29/06/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/06/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO TRANS./TRANSP/SEGUR: VER. BRUNO MARINHO - Presidente
Envio: 28/04/2021 - Prazo: 30/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 30/04/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO TRANS./TRANSP/SEGUR: VER. JEAN CHARLES - Suplente
Envio: 27/04/2021 - Prazo: 29/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 28/04/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO TRANS./TRANSP/SEGUR: VER. RENATO PUPO - Membro
Envio: 22/04/2021 - Prazo: 26/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da Comissão
Resposta: 27/04/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO TRANS./TRANSP/SEGUR: VER. BRUNO MARINHO - Presidente
Envio: 19/04/2021 - Prazo: 22/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 22/04/2021
Complemento: designa relator Ver. Renato Pupo, vista ao parecer Ver. Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER. BRUNO MOURA - Membro
Envio: 16/04/2021 - Prazo: 19/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 19/04/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER. JORGE MENEZES - Membro
Envio: 14/04/2021 - Prazo: 16/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 16/04/2021
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER.ANDERSON BRANCO - Presidente
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 11/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 14/04/2021
Complemento: Avocou, nada a opor. Designa Vers. Jorge Menezes e Bruno Moura para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 01/04/2021 - Prazo: 07/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 08/04/2021
Complemento: acompanha o relator pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 31/03/2021 - Prazo: 05/04/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 01/04/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 29/03/2021 - Prazo: 31/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 31/03/2021
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Bruno Marinho e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2021 - Prazo: 17/03/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 17/03/2021
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Segurança e Trânsito
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 24/2021 | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/06/2021 | 1ª Discussão |