Emenda à Lei Orgânica Nº 64
Data: 16/03/2021
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERA LEI
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Altera o Art. 18 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio – SP para padronização do recesso de fim de ano da Câmara Municipal.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLOM 01/20 | .doc | 16/03/2021 | 32 KB | |
EM LOM 64-21 | 26/03/2021 | 694,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Emenda à Lei Orgânica Nº 18 | 19/04/2000 | altera art. 18 Lei Orgânica |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 | 24/01/2020 |
Altera o Art. 18 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio – SP para padronização do recesso de fim de ano da Câmara Municipal.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 18/03/2021 | B-2 |