Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2021
Protocolo: 03645/2021
Situação: RETIRADO
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Altera o inciso VIII do Art. 1º. da Lei Complementar nº 303, de 24 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a isenção de impostos e taxas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera o inciso VIII do Art. 1º. da Lei Complementar nº 303, de 24 de dezembro de 2009. | .doc | 24/05/2021 | 173,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2021
Complemento: projeto arquivado
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: solicita a retirada do seu projeto
Resposta: 21/06/2021
Complemento: projeto retirado, conforme solicitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 18/06/2021 - Prazo: 21/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Bruno Marinho.
Resposta: 21/06/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 11/06/2021 - Prazo: 15/06/2021
Complemento: após parecer jurídico
Resposta: 18/06/2021
Complemento: pela constitucionalidade e legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 07/06/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer
Resposta: 11/06/2021
Complemento: parecer é pela constitucionalidade e legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 31/05/2021 - Prazo: 02/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 07/06/2021
Complemento: solicita parecer da diretoria jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 26/05/2021 - Prazo: 28/05/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 31/05/2021
Complemento: designou relator o Ver. Jean Charles,. com vista ao Ver. Bruno Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2021 - Prazo: 26/05/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/05/2021
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 | 11/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - Altera o inciso VIII do Art. 1º. da Lei Complementar nº 303, de 24 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a isenção de impostos e taxas no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |