Projeto de Lei Nº 61/2021
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2021
Protocolo: 03759/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal – “Centro de Estudos e Difusão do Espiritismo Religioso – CEDER”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - UTILIDADE PUBLICA CEDER | .docx | 26/05/2021 | 24,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2021
Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 27/07/2021 - Prazo: 28/07/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 28/07/2021
Complemento: publicada na página B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/07/2021 - Prazo: 11/08/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 26/07/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 13.833
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2021 - Prazo: 20/07/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª S.O
Resposta: 21/07/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/07/2021 - Prazo: 13/07/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 25ª S.O
Resposta: 13/07/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 15/06/2021 - Prazo: 17/06/2021
Complemento: conforme designado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 18/06/2021
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 14/06/2021 - Prazo: 16/06/2021
Complemento: ao relator para manifestação após parecer da Diretoria Jurídica.
Resposta: 14/06/2021
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 28/05/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer
Resposta: 14/06/2021
Complemento: o Projeto atende às exigências da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 28/05/2021 - Prazo: 30/05/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 28/05/2021
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica acerca da documentação apresentada.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 28/05/2021 - Prazo: 02/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 28/05/2021
Complemento: Designa como relator o Ver. Bruno Marinho. Vistas aos vereadores Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2021 - Prazo: 27/05/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 27/05/2021
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 | 15/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal – “Centro de Estudos e Difusão do Espiritismo Religioso – CEDER”
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 15346 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 | 21/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal – “Centro de Estudos e Difusão do Espiritismo Religioso – CEDER” | |
| Lei Ordinária Nº 13833 | 26/07/2021 |
Declara de Utilidade Pública Municipal – “Centro de Estudos e Difusão do Espiritismo Religioso – CEDER”
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 25/2021 | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/07/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 26/2021 | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/07/2021 | 2ª Discussão |