Ordem do dia Nº 26/2021 - 26ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/07/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 26ª SO | .doc | 21/07/2021 | 117 KB | |
| OD 26ª SO | 16/07/2021 | 660,4 KB |
Matérias
Vetos
1 - 31/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.242/21, originado do Projeto de Lei 15/21, do Ver. Júlio Donizete, que dispõe sobre o fornecimento do Kit Maternidade para gestantes em situação de vulnerabilidade, do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 4/2021, Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos meses de março e abril, como medida excepcional de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 e pelo Decreto de Lockdown nº 18.861/2021. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 87/2021, Retifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 13.651, de 1º de outubro de 2020. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 58/2021, Institui junto da Secretaria Municipal de Saúde o Serviço Voluntário, conforme previsto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, obedecidas as peculiaridades locais, nos termos em que estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 6/2021, Dispõe sobre a contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 61/2021, Declara de Utilidade Pública Municipal – “Centro de Estudos e Difusão do Espiritismo Religioso – CEDER” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 70/2021, Estabelece normas de responsabilidade aos organizadores, frequentadores e participantes de festas clandestinas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 223/2019, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista C.M.D.P.T.E.A. e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 62/2021, Dispõe sobre a coleta de dados de animais domésticos nos novos loteamentos advindos de planos governamentais, na forma em que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 80/2021, Dispõe sobre implantação do Programa de Hortas Comunitárias em terrenos Públicos do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)